O deputado do Bloco de Esquerda eleito pelo distrito de Santarém, José Gusmão, questionou ontem o Ministério do Ambiente sobre as condições das Suiniculturas da Ribeira de São João, em Rio Maior, no distrito de Santarém.
Desde 2005 num caso, desde 1998 noutro, que suiniculturas situadas na freguesia de Ribeira de São João, têm levantado questões ambientais importantes, tendo moradores dos lugares de Cabeça Gorda, Moinho de Ordem, Vale da Rosa e arredores, nesta freguesia e na vizinha freguesia de São João da Ribeira, realizado inúmeras diligências no sentido de se assegurar a manutenção destas explorações em conformidade com as mais elementares normas ambientais e preservando as qualidade de vida das populações que habitam nas proximidades.
Os moradores têm denunciado o sobre-dimensionamento destas explorações em relação à logística existente. Por outro lado, subsistem preocupações com as lagoas e as descargas a céu aberto numa zona que se situa por cima de um importante lençol freático.
Estas explorações já foram alvo de inspecções que revelaram o incumprimento de várias normas de protecção do ambiente e saúde pública, mas os moradores queixam-se de que as empresas reincidiram nos mesmos comportamentos, nomeadamente no que diz respeito a descargas em valas a descoberto, à não-impermeabilização de lagoas e às caixas de visita abertas.
Não é possível continuar a ignorar o desrespeito por exigências mínimas de salubridade e os prejuízos para a qualidade de vida dos moradores. Por outro lado, a transigência perante eventuais incumprimentos, constitui uma discriminação injusta e negativa de todas as explorações pecuárias que, incorrendo para esse efeito em custos adicionais, tenham tomado as medidas necessárias para o cumprimento da legislação existente.
O Bloco de Esquerda dirigiu por isso ao Governo, o seguinte conjunto de questões:
1. Que conhecimento tem o Ministério da situação destas empresas, nomeadamente no que diz respeito às licenças necessárias à prossecução destas actividades e ao cumprimento da legislação ambiental?
2. Estão estas explorações a cumprir integralmente as suas obrigações, no que diz respeito à impermeabilização das lagoas?
3. O número de animais nestas explorações corresponde aos limites previstos nos respectivos projectos?
4. Sendo apresentada pelas empresas como objecção ao cabal cumprimento das suas obrigações ambientais, o custo necessário para proceder aos investimentos imprescindíveis, tem o Ministério conhecimento de apoios que tenham sido dados a estas empresas para esse efeito? Estão previstos apoios no futuro?
5. Que diligências foram levadas a cabo pelo Grupo de Trabalho Interministerial, criado pelo despacho conjunto nº 1098/2005 para resolver esta e outras situações?
6. Que dados tem o Ministério sobre as inspecções levadas a cabo neste sector e sobre as recomendações e sanções entretanto aplicadas?
É com agrado que vejo este assunto exposto pois embora me diga respeito como prejudicado pela poluição provocada sinto um amargo de boca pela injustiça e a impotência que se percebe existir em por cobro a isto. Pois não só estragam a qualidade de vida de dezenas de familias como arruinam os ecosistemas que existiam com as descargas que fazem dos dejectos, junto com toda a porcaria que vem de uma pecuária e sua gestão higiénica (?!). Depois vem a hipocrisia ( de pessoas fracas de mente) que dizem ter tudo legal para uma actividade de produção massiva, para a qual nas condições em que laboram é simplesmente impossivel, esperando que se aceite um argumento destes e ficarmos calados. Espero que esta ignorância e interesse financeiro locais venham a cair pela exposição obvia de certas pessoas que usam o poder dado pelo povo de forma errada. Não entendo que a solução seja o fecho da unidade, mas que os seus responsáveis o sejam mesmo, e laborem sem prejuizo de outros. Bem haja.
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